Cursos programados para o mês Novembro / 2012 no Sindicato Rural Patronal de Ubiratã:

	Município	Local do Curso	Início	Fim
Oficina de Planejamento Estratégico de Mobilização - PEM I (4 h)
	Ubiratã	Sindicato Rural Patronal de Ubiratã	26/11/2012	26/11/2012
Produção Artesanal de Alimentos - derivados de leite
	Ubiratã	Comunidade São Zacarias	26/11/2012	27/11/2012
Programa APOENA - jardineiro
	Ubiratã	APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubiratã	26/11/2012	28/11/2012
Qualidade de Vida - família rural
	Ubiratã	Salão Comunitario Três Placas	29/11/2012	29/11/2012
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos - formigas cortadeiras
	Ubiratã	Sala de reunião - Cooperativa Coagru	13/11/2012	13/11/2012
	Ubiratã	Sala de reunião - Cooperativa Coagru	14/11/2012	14/11/2012
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Colhedoras Automotrizes - colhedora axial CASE - intermediário CASE
	Ubiratã	Sindicato Rural Patronal	05/11/2012	09/11/2012

CNA questiona dispositivos da Lei dos Registros Públicos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4866) no Supremo Tribunal Federal (STF) impugnando os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73), incluídos na norma em 2001 e 2009. Os dispositivos tornam obrigatórios o georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas ou remembradas e atribui a competência para a certificação dos registros ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na ADI, a confederação questiona a estrutura burocrática do instituto e afirma que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

Os parágrafos 3º e 4º do artigo 176 foram introduzidos na norma pela Lei do Georreferenciamento (Lei 10.267/2001) e regulamentados pelo Decreto 4.449/2002, que também estabeleceu os prazos para a obrigatoriedade do georreferenciamento. O parágrafo 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Públicos foi incluído por meio da Lei 11.952/2009. Com a introdução dos três parágrafos, passaram a valer as novas exigências para imóveis rurais.

O parágrafo 3º da norma determina que, “nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1º será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo Incra, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos ficais”. Já o parágrafo 4º determina que “a identificação de que trata o § 3º torna-se-á obrigatória para efetivação de registro, em qualquer situação de transferência de imóvel rural, nos prazos fixados por ato do Poder Executivo”.

Com base na edição do Decreto 7.620/2011, a ação explica que o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013. No entanto, para as propriedades que excedem essa extensão, a exigência está em vigor.

O parágrafo 5º estabelece a competência do Incra para certificar as propriedades rurais que passarem pelas modificações citadas nos parágrafos 3º e 4º. No entanto, a entidade sindical afirma que o instituto não possui estrutura burocrática adequada para certificar todos os imóveis rurais. Explica a CNA que, “diante do elevado número de pedidos, decorrente da natural movimentação do mercado envolvendo os imóveis rurais, foi caracterizada a completa ausência de estrutura burocrática no Incra para dar vazão aos requerimentos”. “O acúmulo passou a acarretar meses ou anos de demora na certificação, impedindo a efetivação de toda e qualquer operação que acarrete mudança no registro de propriedade”, conclui a entidade sindical.

A confederação afirma ainda que o Incra chegou a reconhecer, em ofício à CNA, suas limitações no processo de certificação das propriedades. Relata-se no documento que, a partir de 2009, a certificação “tornou-se uma dificuldade em muitas Superintendências Regionais do Incra, tendo em vista a impossibilidade da autarquia de atender a contento a demanda da sociedade”. O ofício informa que até agosto de 2012 havia 21.994 processos de certificação pendentes para análise.

Como consequência da espera, a CNA afirma que muitos proprietários acabam se valendo de “meios informais de celebração dos negócios jurídicos translativos, com a utilização de ´contratos de gaveta` ou de outros subterfúgios que tornem despiciendo o registro”. Tal fator ocasionaria, segundo a entidade, uma “instabilidade das relações fundiárias no campo”.

CURSO DE:conservação de frutas e hortaliças Módulo: conservas molhos e temperos

Iniciou-se hoje 30, o curso de Promoção social Alimentação e nutrição de alimentos - conservação de frutas e hortaliças- conserva de molhos e temperos na comunidade do Distrito de Yolanda.
o curso tem como objetivo desenvolver produtos baseados nos métodos de conservação de alimentos aplicando técnicas e boas práticas de higiene.

quem deve participar?

Público Alvo : Trabalhador e Produtor Rural
Carga Horária : 16 horas.
Vagas : 10 a 15 alunos

Pré-Requisitos :

• Saúde : Não ser portador de doença infecto contagiosa
• Idade mínima : 18 Anos.
• Escolaridade : Ser alfabetizado

Conteúdo Programático :

- Conceito de hortaliças;
- Classificação das hortaliças;
- Períodos de safras das hortaliças no Paraná;
- Métodos de conservação: adição de soluto; exaustão, branqueamento; esterilização, pasteurização, desidratação, embalagens;
- Rotulagem, Medidas e receitas.

Curso do mopp iniciou-se hoje

Formação Profissional Rural

Programas especiais (FPR)

Ocupação:	Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos (MOPP)
Grupo:	eficácia, responsabilidade e segurança no MOPP

Modalidade : Formação Profissional Rural

Natureza da Programação : Aperfeiçoamento

Tipo da Programação : Treinamento

Linha de Ação : Programas especiais (FPR)

Área Ocupacional / Atividades : SENAT

Objetivo : Perceber a importância da condução de veículos de cargas perigosas com eficácia, responsabilidade e segurança.

Público Alvo : Trabalhador e Produtor Rural
Carga Horária : 40 horas.
Vagas : 20 a 25 alunos

Pré-Requisitos :

• Idade mínima : 21 Anos.
• Escolaridade : Ser alfabetizado; Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em qualquer uma das categorias (B, C, D ou E); ITR (Imposto Territorial Rural) da propriedade (produtores rurais) ou cópias da carteira de trabalho (trabalhadores rurais).

Conteúdo Programático :

- Direção defensiva; 

- Prevenção de incêndios; 

- Elementos básicos de legislação; 

- Movimentação de produtos perigosos; 

- Meio-ambiente.

Sindicato recebe Fiscalização CRC/PR

O sindicato recebeu hoje 26, visita do Contador Inspetor Fiscal  da CRC/PR da Cidade de Cascavel Sr. Luiz Felipe  Wolff.A visita foi para auxiliar a Contadora Vilma Guimarães  funcionária do sindicato a qual vem prestando serviço como responsável por todos documentos da entidade na parte que engloba a contabilidade. Segundo  o Inspetor a visita além de orientar também vem com intuito de  fiscalizar para o bom procedimento dos profissionais contabilistas.

CSA em reunião no sindicato

Aconteceu  na tarde de hoje 24, uma reunião com diretores do CSA - Conselho de Sanidade Agropecuaria. Esteviram presentes na reunião o Secretário Executivo da Conesa SR. Aurelino Menarim Junior e o Médico Veterinário SR. Angelo Gabossa Neto da EMATER  da cidade de Curitiba, juntamente com os representantes do Conselho de Ubiratã o Veterianrio Valdir, a Contadora do Sindicato Vilma Guimarães e representante da Cooperativa  Coagru Marcos Rossetto.o objetivo da Reunião foi revitalizar o funcionamento dos CSA dos municípios fazendo que realmente eles tem uma preocupaçãocom o progresso do CSA dentro do Estado.É realizado em medio 125 reuniões  por ano no Estado,com isso trazemos todas as informações e problemas enfrentados para arrumar uma maneira de solucioná-los nos pequenos municípios.  Em Ubiratã a avaliação que se faz  de 1 a 10, damos a nota 7 é preciso  melhorar,os agricultores devem estarem bem informados sobre os cuidados que precisam ter para realizar sua tarefa com mais tranquilidade.

Aspectos Legais do Uso de Cama de Aviário na Agropecuária

Legislações relacionadas a Sanidade Avícola:

Ofício Circular no 07 de 24 de janeiro de 2007: Procedimentos permanentes de vigilância para influenza aviária e doença de Newcastle.

 

O DSA indica os  tratamentos químicos ou físicos nos quais o material tenha sido submetido à temperatura superior a 70oC, por tempo não inferior a 10 segundos, ou que tenha sido submetido a  processo de fermentação, extrusão, dessecação, peletização, alcalinização, acidificação ou outros aprovados pelo DSA. A comprovação da realização desses procedimentos deve ser informada pelo médico veterinário habilitado à emissão de GTA, devendo constar o local onde o tratamento foi realizado no Certificado de Inspeção Sanitária – CIS, que deverá acompanhar a carga no trânsito interestadual e ser objeto de fiscalização

Medenge sobre nova direção

O Sindicato Rural Patronal sob a pessoa da Jornalistas Marinalva Nunes Batista, marcou  presença na empresa  Medenge prestadora de Serviço na areá de Medicina  e Segurança do Trabalho na cidade.A empresa que vem atuando há tempo,agora está sob nova direção.Quem irá responder pela empresa será a jovem ubiratanense, Técnica de Segurança no Trabalho Ângela Camila da Silva e a jovem Contadora Vilma dos Santos Guimarães.O Sindicato marcou presença visitando a instituição na última terça -feira 23 de outubro. O Sindicato  deseja  sucesso a duas novas empresarias.Recordamos que a empresa presta serviço na área de medicina e Segurança do Trabalho.

A empresa fornece:

- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

- PCMSO ( Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional)

- LTCAT ( Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho)
- PCMAT ( Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção)

- PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário)

- Treinamentos

- Exames ocupacionais ( admissionais e demissionais)

- Entre outros

CURSO DE CARGAS PERIGOSAS – MOPP

DATA: 29/10 AO DIA 03/11

HORÁRIO: ás 7:10 HORAS  DA MANHÃ

TÉRMINO ás 18:00 HORAS

• LOCAL: SINDICATO RURAL PATRONAL DE UBIRATÃ – RUA PEDRO DE OLIVEIRA 950, AO LADO CENTRO CULTURAL. Idade mínima : 21 Anos.habilitação B,C ou D

 GRATUITO! somente a taxa do DETRAN

FONE 44-35431894 – 91424366 – confirmar até quinta - feira dia 25/10.

Código

Nos últimos anos, a Federação da Agricultura se mobilizou na defesa dos produtores em busca de um Código Florestal justo e racional. Participou de todas as discussões, realizou reuniões pelo interior do Estado, levou produtores a Brasília em busca de sensibilização dos parlamentares sobre a importância de uma nova legislação ambiental, mas adequada e responsável.
Foram inúmeras ações, horas de trabalho de técnicos debruçados em estudos sobre o tema e uma série de publicações e documentos emitidos nesse período.
Temos orgulho de cumprirmos nosso papel representando o produtor paranaense. Abaixo listamos, o que consideramos, como nossas 12 maiores conquistas em prol do produtor rural.
1) ÁREAS CONSOLIDADAS: As atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural que já existiam em APPs até 22 de julho de 2008 poderão continuar e serão consideradas áreas consolidadas, desde que, não estejam em. áreas de risco e sejam observados critérios técnicos de conservação do solo e da água estabelecido no Programa de Regularização Ambiental – PRA.
2) Mesmo as áreas consolidadas precisarão obedecer às dimensões de recomposição de APP conforme o tamanho da propriedade. Exemplo: para propriedades de até 4 módulos fiscais com largura de rio de até 10 metros a recomposição deve variar de 5 metros a no máximo 20 metros
3) O PRA irá solucionar vários passivos ambientais dos produtores rurais e será considerado no acesso aos incentivos econômicos e financeiros dos serviços ambientais.
4) Reserva Legal consolidada para propriedades menores de 4 módulos fiscais Imóveis rurais com áreas de até 4 módulos fiscais, que corresponde no Paraná a uma média de 72 hectares, não precisarão recompor as reservas legais. Valerá o percentual de vegetação nativa existente na propriedade até o dia 22 de julho de 2008. Ficando bem claro que não poderá haver nenhum desmatamento dessas áreas
5) Reserva Legal para propriedades maiores que 4 módulos fiscais: As Áreas de Preservação Permanente poderão ser incluídas no cálculo de 20% da Reserva Legal. Porém, se a soma das áreas de Reserva Legal mais APP for superior a 20%, o produtor não poderá retirar a vegetação excedente.
6) .A recomposição de Reserva Legal poderá ser feita com a regeneração natural da vegetação, pelo plantio de novas árvores (permitido o uso de até 50% de espécies exóticas) ou pela compensação.
7) O proprietário rural que optar por recompor a reserva legal com utilização do plantio intercalado de espécies exóticas terá direito a sua exploração econômica.
8) A recomposição poderá ser feita em até 20 anos e as espécies exóticas poderão ser exploradas economicamente
9) A compensação poderá ocorrer fora da propriedade por meio de compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA), arrendamento, doação ao Poder Público de área no interior de unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, ou cadastramento de área equivalente no mesmo bioma
10) O novo código autoriza o governo federal a instituir um programa de apoio à conservação do meio ambiente; o programa poderá fazer pagamentos em retribuição a serviços ambientais, tais como o sequestro de carbono, a conservação das águas e da biodiversidade, e a manutenção de APPs e Reserva Legal.
11) As multas por infrações ambientais cometidas até 22 de julho de 2008 serão suspensas desde a publicação da lei e enquanto o proprietário que aderiu ao PRA estiver cumprindo o termo de compromisso ajustado.
12) Desde que cumpra os prazos e as condições estabelecidas no termo de compromisso, as multas serão consideradas convertidas em serviços de melhoria ou recuperação da qualidade do meio ambiente.

Código florestal

Vetos

Os Principais VetosO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Carla Beck- Engº Agrº- DTE/FAEP A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira a Lei 12.727 originada Medida Provisória 571/2012 que trata do Código Leia Mais ...

18 out 2012

As Conquistas

As Conquistas da FAENos últimos anos, a Federação da Agricultura se mobilizou na defesa dos produtores em busca de um Código Florestal justo e racional. Participou de todas as discussões, realizou reuLeia Mais ...

18 out 2012

Tag conquistas, FAEP, faep; produtor rural; código florestal

Ágide e o Código

A FAEP e os desafios do Código Florestal

  Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP Nos últimos anos, nossa Federação se mobilizou na defesa dos produtores em busca de um Código Florestal justo e racional. Foram Leia Mais ...

18 out 2012

Tag Ágide Meneguette, código florestal, FAEP, produtor rural

soja: negociação 2012/2013

Os produtores brasileiros de soja negociaram 46% da safra 2012/13 de forma antecipada, segundo levantamento divulgado por SAFRAS & Mercado, com base em dados recolhidos até 11 de outubro. Em igual período do ano passado, a comercialização envolvia 30% e a média para o período é de 23%.

 

No relatório anterior, de 6 de setembro, o número era de 43%. Levando-se em conta uma safra estimada em 82,295 milhões de toneladas, o volume de soja já comprometido chega a 37,56 milhões de toneladas.

 

Para a temporada 2011/12, o total comercializado chega a 98% da safra. Em igual período do ano passado, a comercialização envolvia 86% e a média para o período é de 89%. No levantamento anterior, o número era de 97%. Levando-se em conta uma safra estimada em 66,331 milhões de toneladas, o volume de soja já comprometido chega a 65,010 milhões de toneladas.

 

"A perda de ritmo no período fica clara quando observamos que no comparativo com o relatório anterior o avanço foi de apenas 3%, abaixo dos 8% anotados no ano passado, nos 9% de 2010 e dos 7% da média histórica de cinco anos", avalia o analista de SAFRAS, Flávio França Júnior, ao comentar os dados de venda antecipada.

 

Segundo ele, a exemplo da safra velha, a falta de motivação para novas vendas também esteve ligada ao volume já muito elevado de comprometimento e à queda forte nos preços futuros.

Fonte: Agência Safras & Mercado

Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

PARABÉNS PROFESSOR (A)

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil. No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". Fontes:  Site www.diadoprofessor.com.br Site www.unigente.com

Curso de avaliação de aprumas

Iniciou-se hoje dia 15, o curso de avaliação de aprumas,casqueamento e ferrageamento equino  na Sociedade Rural  de Ubirata. O curso mobilizado pelo sindicato  se estenderá até dia 18 de outubro com o instrutor do senar Paulo Santos  Shwab filho da cidade de Umuarama.Segue abaixo as modalidades do curso.

Modalidade : Formação Profissional Rural

Natureza da Programação : Aperfeiçoamento

Tipo da Programação : Treinamento

Linha de Ação : Pecuária

Área Ocupacional / Atividades : Pecuária de grande porte

Objetivo : Aparar e ferrar os cascos dos Eqüídeos, utilizando as Técnicas Corretas de avaliação de aprumos e de ferrageamento a frio.

Público Alvo : Trabalhador/Produtor Rural e Técnicos
Carga Horária : 32 horas.

Pré-Requisitos :

• Saúde : Não ser portador de doença infecto contagiosa
• Idade mínima : 18 Anos.
• Escolaridade : Ser alfabetizado

Conteúdo Programático :

- Identificação do material de trabalho:
- Equipamentos;
- Ferramentas;
- Peças anatômicas;

- Identificação das partes que compõem o casco:
- Regiões zootécnicas;
- Coroa;
- Muralha, pinça, mama, quarto, talão, sola, linha branca, ranilha, talão, barra do talão, linha Alba e bulbos;

- Contenção do animal:
- Tipo de técnica x utilidade;
- Contenção dos membros;
- Segurança no trabalho e Saúde;
- Conforto do Animal;

- Limpeza dos cascos:
- Técnicas corretas;
- Avaliação da saúde do casco;
- Limpeza do local;

- Avaliação dos aprumos:
- Em estática: Frente, perfil e por trás;
- Em dinâmica: Frente, perfil e por trás;
- Problemas identificados;
- Registro em ficha podológica;
- Possíveis correções a serem feitas;

- Aparação dos Cascos:
- Preparo da sola e da ranilha;
- Tipo de aparação a ser feita;
- Manutenção das condições anatômicas do casco;
- Segurança no trabalho e Saúde;

- Modelagem da ferradura:
- Molde do casco no papel;
- Reconhecimento do tamanho e tipo das ferraduras;

- Fixação da ferradura ao casco:
- Materiais apropriados;
- Reconhecimento da linha branca e linha alba;
- Direcionamento do cravo no casco;
- Segurança no trabalho e saúde;

- Acabamento do Casco:
- Retirada dos excessos do casco;
- Assepsia do casco;
- Liberação do animal;
- Destinação de resíduos – pontas de cravos;

– Resultado do trabalho:
- Avaliação do trabalho.

Pastoral da Criança & derivado de leite

Está acontecendo hoje 09, o curso de Derivado de Leite na cozinha do Salão Paroquial. O curso mobilizado pelo sindicato acontece em parceria com a Pastoral da Criança. Com intuito de aperfeiçoamento as voluntarias da pastoral da criança juntamente com a coordenadora Diva estão entusiasmadas com o treinamento,pois a cada instante as mesmas estão na busca de aprendizagem para orientar as famílias assistidas. Está  ministrando o curso a instrutora de Boa Esperança Lidinalva a mesma frisou da sobre a importância das pessoas estarem sempre em busca de novidade na culinária. O curso obteve parceira com Igreja Matriz, Leite Petrica.

Encerramento de curso

Encerrou-se no último dia 25/09 o curso DC - Desenvolvimento Comportamental, realizado na comunidade São João. O curso foi ministrado pela Instrutora do Senar Luciane Lousano Pimentel, tendo duração de 128hs, o mesmo tem por objetivo de Potencializar a gestão das competências individuais e institucionais dos participantes, integrando e implementando o envolvimento em ações que permitam à auto-realização e a excelência no cumprimento da missão institucional. O encerramento aconteceu com um delicioso almoço preparado pelas participantes, contou com a presença do Supervisor da Regional de Campo Mourão, Josiel do Nascimento. O sindicato agradece a participação e  a parceria de todas que fizeram o curso.

Iniciou também na comunidade São João  o curso PDL- Programa de Desenvolvimento de Lideranças, com duração de 64hs, o curso objetiva o desenvolvimento dos participantes para a capacidade de liderança.

Os interessados em fazer cursos pelo sistema Sindicato/senar/faep é só procurar o Sindicato em horário comercial ou pelo telefone 35431894.

FAEP pede apoio aos avicultores

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette enviou ofício às autoridades (*) ligadas ao setor produtivo do agronegócio relatando as dificuldades que estão ocorrendo no setor avicultura e que afetam os produtores rurais ligados a este segmento.
No documento Meneguette afirma que o agravamento da crise da avicultura está promovendo descapitalização de produtores e de agroindústrias no Paraná com encerramento das atividades de algumas dessas indústrias. O abandono da atividade gera prejuízos econômicos às famílias dos produtores e aos municípios cuja economia depende da avicultura.
O presidente da FAEP afirma ainda que algumas indústrias, apesar das dificuldades financeiras, estão incorporando em seu sistema de integração produtores com estruturas mais modernas que foram abandonadas pelas integradoras que cessaram suas atividades. Porém, produtores menores com instalações mais antigas não estão sendo reinseridos nesse sistema integrado, gerando uma situação desesperadora para essas famílias.
Além disso, Meneguette lembra que se avizinha o prazo de implantação das Instruções Normativas 56 e 59, que tratam do registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais, e entram em vigência a partir de 06 de dezembro de 2012.
Ele afirma ainda que o produtor rural depende de crédito para adequar os estabelecimentos avícolas às medidas estabelecidas nessas normativas. Para agravar ainda mais a situação de descapitalização, em função da crise, a atividade está sendo classificada nos agentes financeiros como de risco, o que inviabiliza o acesso a esse crédito.

Diante disso, em caráter de urgência o presidente da FAEP solicita o apoio das instituições às seguintes medidas:

1.    Apoiar a reinserção de produtores inativados pela crise
Elaborar políticas e atos normativos para que os órgãos oficiais de assistência técnica e extensão rural atuem junto às agroindústrias negociando a incorporação dos produtores abandonados pelas indústrias inativadas pela crise. Essa medida pode estar atrelada como contrapartida à liberação de crédito de capital de giro às agroindústrias.

2.    Prorrogar as Instruções Normativas - IN 56 e 59
Suspender o prazo de implantação das medidas previstas nas Instruções Normativas 56 e 59 enquanto durarem a crise da avicultura e as restrições de crédito pelas instituições financeiras aos avicultores.

3.    Criar linha de crédito para Capital de Giro para as indústrias (Integrações)
Liberar linha de crédito, com taxa de juros de 5,5% ao ano, com prazo de reembolso de até 72 meses, aos moldes da linha PROCAP-AGRO - Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - para viabilizar a continuidade das atividades dos abatedouros nesse período de crise.

4.    Adequar linhas de crédito para aquisição de empresas
Editar normativo para adequação das linhas de crédito na aquisição de empresas ainda ativas, com o objetivo de evitar a paralisação das atividades das indústrias, dos produtores integrados e desemprego. A medida visa facilitar a aquisição e fusão de empresas, antes de eventual insolvência.

5.    Prorrogar as dívidas de investimento de produtores e indústrias
Prorrogar os financiamentos, parcelas vencidas ou vincendas em 2012, para pagamento um ano após a última parcela prevista no contrato, condicionando, no caso da indústria, a garantia de que mantenha os contratos e a viabilidade econômica dos seus integrados.

6.    Apoiar a compra de milho

Subvencionar o apoio a compra do milho para a avicultura, sem afetar o preço pago aos produtores de milho, garantindo o acesso ao produto nos mesmos moldes ofertados aos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O ofício foi enviado: aos ministros da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA); ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio Rocha; ao secretário Executivo do Mapa, José Carlos Vaz; ao secretário Nacional de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini e ao secretário estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab), Norberto Ortigara

Departamento Técnico Econômico

http://sistemafaep.org.br/noticia.aspx?id=1696