Votação da alteração do Código Florestal - relatório Aldo Rebelo - não deve mais ocorrer no mandato do presidente Lula. Com quórum baixo nesta tarde de quarta-feira, a Câmara ainda não conseguiu avançar na apreciação do projeto. Outra sessão extra teve início na noite de ontem, mas a lista de projetos já indicados para apreciação era grande. Envolvia, por exemplo, a possibilidade de reabertura dos bingos, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e alterações na Lei Kandir.
Mas o que colocou a pá-de-cal na possibilidade da votação de urgência foi a mudança de posição do líder do PT, Cândido Vaccarezza, que, apesar de dar seu apoio para a votação de urgência e dizer que o relatório de mudança do Código Florestal também era de interesse do Governo, na última hora mudou de posição, e com ele houve mudança de comprometimento de vários parlamentares.
Vaccareza sugeriu como compensação a possibilidade de a urgência ser votada na próxima sessão legislativa, de quarta-feira que vem, ultimo dia de votação em plenário. Mas mesmo que a urgencia seja aprovado o relatório Aldo Rebelo somente seria colocado a voto no próximo ano, com a Câmara tendo outra composição. Foi a derrota final das pretensões da bancada da agricultura.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) salientou que seria preciso um total de 247 votos favoráveis ao novo Código Florestal. "Para isso, teríamos de contar com mais de 400 parlamentares na Casa, mas temos pouca gente e não dá para colocar uma matéria polêmica como esta sem um quórum qualificado", observou.
Porém, o deputado gaúcho não desiste. Disse que trabalhará para a votação do Código Florestal e, se não obtiver sucesso, retomará com o tema na terça-feira da semana que vem. Por mais que as palavras escolhidas fossem de otimismo, o tom da voz de Heinze era de desânimo enquanto conversava com a reportagem.
Nos corredores do Congresso, a avaliação dos deputados que representam o campo é a de que o tema ficou mesmo para 2011. A maioria, no entanto, não dá a batalha como oficialmente perdida.
O relatório do novo documento foi elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e aprovado em julho pela Comissão Especial do Código Florestal. Segundo o parlamentar, a pressa da votação pelo Congresso explica-se porque o documento altera a legislação ambiental atual, que, segundo ele, impõe ilegalidade a cerca de 90% das propriedades agrícolas.
Os deputados ambientalistas comemoraram o enfraquecimento da bancada ruralista nesta questão.
Fonte: Redação NA +O Estado de S. Paulo
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